Política de Privacidade

1. Em resumo

Esta seção não substitui o restante do documento — ela existe para que ninguém precise ler tudo só para saber o essencial.

• Para ler o acervo você não precisa de conta, e não pedimos nada.
• Para ter conta pedimos nome e e-mail. Nada além disso.
• Não usamos nenhuma ferramenta de medição de audiência, nenhum pixel e nenhum rastreador. Nenhuma página do Farol Bíblico carrega script de terceiro por conta própria. A única exceção é o player do YouTube nos vídeos do site — na página de Vídeos, na aba Vídeos de cada livro e nos estudos que trazem vídeo no texto —, e só depois que você toca em "Assistir".
• Não vendemos, não alugamos e não cedemos os seus dados para ninguém fazer publicidade.
• Os cookies que usamos servem para manter você conectado, e só aparecem depois que você entra.
• Você pode pedir, a qualquer momento, para ver, corrigir, levar embora ou apagar os seus dados.

2. Quem responde pelos seus dados

O controlador dos dados pessoais tratados no Farol Bíblico — a figura que a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, art. 5º, VI) define como quem decide sobre esse tratamento — é a pessoa jurídica identificada no início desta página.

Qualquer pedido, dúvida ou reclamação relativa a dados pessoais deve ser dirigida a contato@farolbiblico.com.br. É por esse endereço que respondemos aos pedidos previstos no art. 18 da LGPD.

O canal de comunicação com o encarregado pelo tratamento de dados pessoais, de que trata o art. 41 da Lei Geral de Proteção de Dados, é o mesmo endereço indicado acima.

3. O que coletamos — e o que não coletamos

A regra que seguimos é a da minimização (LGPD, art. 6º, III): cada dado pessoal guardado precisa de uma razão que o justifique. Onde não há razão, não há dado.

Para LER o acervo, você não precisa de conta e não coletamos dado pessoal algum além dos registros técnicos de acesso descritos mais adiante.

Se você CRIAR UMA CONTA, tratamos:

• Nome — o que você informar no cadastro, ou o que vier da sua conta Google se escolher entrar por ela. Serve para tratá-lo pelo nome e para identificar a sua conta.
• E-mail — é o seu identificador de acesso e o endereço por onde enviamos a confirmação de cadastro e as mensagens de serviço.
• Senha — se você escolher entrar com senha. Ela é guardada pelo nosso provedor de autenticação em forma cifrada e irreversível: nem nós, nem ninguém do Farol Bíblico, temos como ver a sua senha.
• Um identificador interno da conta, um registro de quando ela foi criada e alterada, e o seu papel no sistema (leitor, editor ou administrador).
• Registros técnicos de acesso — endereço IP, data e hora, e informações do navegador. São gerados automaticamente pela infraestrutura, como em qualquer site.
• Foto da conta — só se você escolher enviar uma. Ela aparece para você, no seu avatar e na tela da sua conta. Fica num depósito de leitura pública: quem tiver o endereço exato do arquivo consegue abri-lo, e o site não mostra esse endereço a ninguém além de você.
• Mensagens que você enviar pelo formulário de contato — o nome com que você quer ser tratado, o assunto e o texto, ligados à sua conta, com a data do envio e a versão da concordância que você marcou. E, só se você quiser, um telefone ou WhatsApp para a resposta: o campo é opcional. O e-mail é o da sua conta; o formulário não pede outro. Só quem tem conta pode escrever.

E, com a mesma clareza, o que NÃO coletamos: não pedimos CPF, endereço, data de nascimento, nem qualquer outro dado que não esteja na lista acima. O telefone só existe aqui se você o escrever no formulário de contato. Não coletamos a sua lista de contatos, a sua agenda nem a sua localização — o cabeçalho de permissões do site desliga essas capacidades no próprio navegador.

Não fazemos perfil comportamental, não medimos audiência com ferramenta de terceiro e não instalamos pixel de rede social. Uma página do Farol Bíblico não faz requisição para nenhuma origem além da nossa e do nosso banco de dados — essa restrição está escrita na política de segurança de conteúdo do site e é conferida automaticamente a cada mudança de código.

A única exceção é o vídeo. Onde quer que apareça — na página de Vídeos, na aba Vídeos de cada livro ou dentro do texto de um estudo —, cada vídeo aparece primeiro como um cartão do próprio Farol Bíblico, com a imagem de capa do vídeo. Essa imagem é buscada no YouTube pelo servidor do Farol Bíblico e entregue a você pelo próprio site: o seu aparelho não fala com o YouTube para mostrá-la, e o YouTube não fica sabendo quem abriu a página — só que o servidor do Farol Bíblico pediu a capa daquele vídeo público. Só quando você toca em "Assistir" o player do YouTube é carregado, pelo modo de privacidade reforçada que o próprio YouTube oferece (youtube-nocookie.com). A partir desse toque, o YouTube recebe o endereço IP do seu aparelho, informações do navegador e o fato de você ter assistido àquele vídeo a partir do Farol Bíblico, e trata esses dados segundo a política de privacidade do Google. O Farol Bíblico não recebe nada do YouTube sobre você.

4. Por que tratamos cada dado

A LGPD exige que todo tratamento tenha uma base legal (art. 7º). As nossas são estas:

• Nome, e-mail e senha — execução de contrato (art. 7º, V). Sem eles não há como criar a sua conta, autenticar você, nem dar acesso ao que a conta abre.
• Registros técnicos de acesso — cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II), por força do art. 15 da Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), que obriga o provedor de aplicação constituído como pessoa jurídica a guardar esses registros.
• Segurança da conta e prevenção a fraude e abuso — legítimo interesse (art. 7º, IX). Usamos os registros de acesso para identificar tentativas de invasão e uso automatizado, e nada além disso.
• Mensagens que não sejam de serviço, se um dia existirem — consentimento (art. 7º, I), pedido em separado e revogável sem que você perca o acesso à sua conta.
• Foto da conta — consentimento (art. 7º, I), manifestado no próprio ato de enviá-la. Você pode tirá-la a qualquer momento, na tela da sua conta.
• Vídeos do YouTube — consentimento (art. 7º, I), manifestado ao tocar em "Assistir", depois do aviso mostrado antes do vídeo — no alto da página de Vídeos e da aba Vídeos de cada livro, e logo acima de cada vídeo que aparece dentro de um estudo. Como assistir a um estudo bíblico pode sugerir convicção religiosa, o aviso é específico e destacado (art. 11, I). Quem não toca em nenhum vídeo não tem dado algum enviado ao YouTube.
• Mensagens de contato — consentimento específico e destacado (art. 11, I), pedido no próprio formulário, porque o que você escreve sobre a Bíblia pode revelar a sua convicção religiosa. A concordância cobre também o nome e o telefone que você informar ali. A finalidade é uma só: a direção editorial ler a mensagem e, se for o caso, responder pelo e-mail da sua conta ou pelo telefone informado.

5. Convicção religiosa: o ponto mais delicado deste documento

A LGPD classifica a convicção religiosa como DADO PESSOAL SENSÍVEL (art. 5º, II), e dado sensível tem regime próprio, mais estrito (art. 11).

O Farol Bíblico não pergunta a sua religião, não tem campo para ela e não a registra. Mas é preciso dizer com todas as letras o que isso ainda assim significa: criar uma conta num site de interpretação e comentários da Bíblia é uma informação que, por si, pode sugerir convicção religiosa. Fingir que não é seria desonesto.

Por isso tratamos o simples fato de você ter conta aqui com o cuidado que se deve a um dado sensível, e assumimos três compromissos:

• Pedimos o seu consentimento de forma específica e destacada no momento do cadastro, para esta finalidade — ler e acompanhar o acervo —, como determina o art. 11, I da LGPD. Não é uma caixinha genérica no meio de outras.
• Não compartilhamos com terceiro nenhuma informação que revele quem tem conta no Farol Bíblico, exceto com os prestadores de infraestrutura listados adiante, que precisam dela para o site funcionar e não podem usá-la para outro fim.
• Não usamos essa informação para publicidade, segmentação, venda de lista, nem qualquer forma de obter vantagem econômica com ela.
• As mensagens que você enviar pelo formulário de contato são lidas apenas pelo administrador responsável pela direção editorial. Quem edita o acervo não tem acesso a elas, e cada abertura da caixa de mensagens fica registrada — quem abriu e quando.
• Os vídeos só chamam o YouTube depois que você toca em "Assistir". Até lá, o Google não fica sabendo que você visitou a página. Depois do toque, fica sabendo que o seu aparelho assistiu àquele vídeo a partir do Farol Bíblico — mas não recebe de nós o seu nome, o seu e-mail nem o fato de você ter conta aqui.

Se você preferir não deixar esse registro, leia o acervo sem criar conta: o conteúdo público é o mesmo, e nada sobre você fica guardado.

6. Cookies e o que fica guardado no seu aparelho

O Farol Bíblico não usa cookie de publicidade, de medição de audiência nem de rastreamento. Não há banner de cookies porque, enquanto você só lê, não há o que consentir: não usamos nenhum cookie que dependa de consentimento.

O que existe é isto:

• Cookies de sessão, criados pelo nosso provedor de autenticação quando você entra na sua conta, para que você continue conectado ao mudar de página. São estritamente necessários: sem eles não existe conta. Quem lê sem entrar não recebe nenhum. Eles duram até você sair da conta — ou, se ao entrar com e-mail e senha você desmarcar "Manter-me conectado", só até fechar o navegador; nesse caso, um pequeno cookie, sem nenhum dado seu, registra essa escolha pelo mesmo tempo.
• Um item guardado no seu próprio navegador, que registra apenas se você já dispensou o convite para instalar o aplicativo — para não perguntarmos de novo. Não identifica você, não sai do seu aparelho e você pode apagá-lo limpando os dados do site.
• Uma cópia local das páginas que você visitou, guardada pelo navegador para que o site abra sem internet. Fica só no seu aparelho. As páginas da área administrativa, as chamadas ao servidor e as de autenticação são explicitamente excluídas dessa cópia.
• Um item guardado no seu próprio navegador com a sua preferência de tema — claro ou escuro —, gravado apenas se você tocar no botão do cabeçalho. Enquanto você não tocar, nada é gravado e o site segue a preferência do seu sistema. Não identifica você, não sai do seu aparelho, não chega até nós, e você pode apagá-lo limpando os dados do site.
• O seu e-mail, guardado no seu próprio navegador — só se você marcar "Lembrar meu e-mail" ao entrar —, para que ele já venha preenchido na próxima vez. Não sai do seu aparelho e não chega até nós por esse caminho. É apagado quando você entra com a caixa desmarcada, ou quando você limpa os dados do site. A sua senha não é guardada pelo Farol Bíblico: se quiser, quem a guarda é o gerenciador de senhas do seu navegador, com a proteção dele.
• Cookies e itens do YouTube — só se você tocar em "Assistir" num vídeo. A partir desse toque, o player do YouTube pode gravar cookies e outros itens no seu navegador, segundo as regras do Google. Eles pertencem ao YouTube, e o Farol Bíblico não tem acesso a eles. Enquanto você não toca em nenhum vídeo, nada do YouTube é gravado.

Não gravamos cookie de idioma. O site opera em português do Brasil e não negocia idioma com o navegador — decisão registrada no código justamente para não criar um cookie sem utilidade.

7. Com quem os seus dados são compartilhados

Não vendemos, não alugamos e não cedemos dados pessoais. O compartilhamento existe apenas com os prestadores de serviço sem os quais o site não funciona — operadores, na linguagem da LGPD (art. 5º, VII) —, e cada um deles trata os dados segundo as nossas instruções e para nenhuma outra finalidade:

• Supabase — banco de dados e autenticação. É onde a sua conta e o seu perfil ficam guardados.
• Vercel — hospedagem e entrega das páginas. Processa os registros técnicos de acesso.
• Resend — envio das mensagens de serviço: confirmação de cadastro, link de acesso, recuperação de senha. Recebe o seu e-mail e o conteúdo dessas mensagens.
• Google — apenas se VOCÊ escolher entrar com a sua conta Google. Nesse caso recebemos do Google o seu nome e o seu e-mail, e nada mais: não pedimos acesso aos seus contatos, à sua agenda, aos seus arquivos nem a qualquer outro dado da sua conta Google.

E um caso que não é de operador: o YOUTUBE (Google), apenas se você tocar em "Assistir" num vídeo. O YouTube não trata os seus dados segundo as nossas instruções: ele os trata como controlador próprio, segundo a política de privacidade do Google (policies.google.com/privacy). O que ele recebe está descrito na seção "O que coletamos". O Farol Bíblico não lhe envia o seu nome, o seu e-mail nem qualquer dado da sua conta.

Também podemos compartilhar dados quando houver ordem judicial, requisição de autoridade competente na forma da lei, ou para o exercício regular de direitos em processo. Nesses casos, informaremos você sempre que a lei permitir.

8. Onde os dados ficam, e transferência internacional

O banco de dados do Farol Bíblico está fisicamente na região de São Paulo, no Brasil. A sua conta, o seu nome e o seu e-mail ficam em território nacional.

Ainda assim, os prestadores listados acima são empresas estrangeiras, e o funcionamento normal dos serviços deles — suporte técnico, manutenção, entrega de páginas por rede global — pode envolver acesso a dados a partir de outros países. Isso caracteriza transferência internacional de dados, tratada nos arts. 33 a 36 da LGPD, e nós a realizamos com fundamento no art. 33, IX: ela é necessária para a execução do contrato de que você é parte.

Os dados que o YouTube recebe quando você toca em "Assistir" vão para os servidores do Google, que podem ficar fora do Brasil. Essa transferência se apoia no seu consentimento específico e em destaque (art. 33, VIII), dado ao tocar em "Assistir" depois do aviso mostrado antes do vídeo.

A escolha de manter o banco de dados no Brasil, quando havia opção de mantê-lo fora, foi deliberada e é o que reduz esse alcance ao mínimo necessário.

9. Por quanto tempo guardamos

• Dados da conta — enquanto a sua conta existir. Se você pedir a exclusão, eles são apagados, e não apenas marcados como inativos.
• Registros técnicos de acesso — pelo prazo de 6 (seis) meses previsto no art. 15 do Marco Civil da Internet, findo o qual são descartados, salvo ordem judicial em contrário.
• Mensagens de contato, com o nome e o telefone informados nelas — enquanto a sua conta existir. Excluída a conta, as mensagens são apagadas junto com ela.
• Foto da conta — enquanto você a mantiver. Quando você troca a foto, o arquivo da anterior é apagado; quando você a tira, ou quando a conta é excluída, o arquivo é apagado do depósito onde fica guardado.
• Registro do seu aceite desta Política e dos Termos de Uso — enquanto a conta existir e pelo prazo em que possa ser necessário para demonstrar o consentimento (LGPD, art. 8º, §1º). Esse registro guarda a data, a hora e a versão dos documentos aceitos.

Quando a lei nos obrigar a reter algo que você pediu para apagar, diremos o que é e por que — em vez de apagar em silêncio pela metade.

10. Como protegemos

Nenhum sistema é inviolável, e quem promete o contrário está mentindo. O que podemos dizer é o que efetivamente fazemos:

• Todo o tráfego do site é cifrado, e o navegador é instruído a nunca aceitar conexão sem cifragem neste domínio.
• Os dados ficam cifrados em repouso no provedor de banco de dados.
• O acesso aos dados é controlado dentro do próprio banco, linha a linha, e não apenas pela tela: quem não pode ver um dado não o recebe, ainda que peça diretamente ao banco.
• Senhas e chaves de acesso nunca são escritas no código do sistema. Há uma conferência automática, executada a cada mudança, que reprova a entrega se alguma aparecer.
• A separação entre quem apenas tem conta e quem administra o acervo é feita pelo papel registrado, e não pela mera existência de um cadastro.

Se ocorrer um incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante a você, comunicaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados e você, na forma do art. 48 da LGPD.

11. Os seus direitos, e como exercê-los

O art. 18 da LGPD lhe assegura, a qualquer momento e gratuitamente:

• Confirmação de que tratamos dados seus, e acesso a eles.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei.
• Portabilidade dos seus dados a outro fornecedor, mediante requisição expressa.
• Eliminação dos dados tratados com o seu consentimento.
• Informação sobre com quem compartilhamos os seus dados.
• Informação sobre a possibilidade de não consentir, e o que isso acarreta.
• Revogação do consentimento.
• Oposição a tratamento feito com base em legítimo interesse, quando houver descumprimento da lei.

Para exercer qualquer deles, escreva para contato@farolbiblico.com.br. Responderemos nos prazos do art. 18 da LGPD — imediatamente em formato simplificado, ou em até 15 (quinze) dias na declaração completa.

Você também pode peticionar diretamente à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (art. 18, §1º).

12. Crianças e adolescentes

O Farol Bíblico é um site de leitura aberta, e seu conteúdo pode ser lido por qualquer pessoa sem conta e sem identificação.

A criação de conta, porém, é destinada a maiores de 18 anos. Adolescentes entre 16 e 18 anos podem ter conta com assistência de um responsável; menores de 16 anos, com a representação de um responsável. O tratamento de dados de crianças, quando ocorrer, será feito com consentimento específico e destacado de pelo menos um dos pais ou do responsável legal, nos termos do art. 14, §1º da LGPD.

Se você é responsável por uma criança ou adolescente e identificar uma conta criada sem a sua autorização, escreva para contato@farolbiblico.com.br e a excluiremos.

13. Mudanças nesta Política

Esta Política é versionada: cada versão tem número e data de vigência, indicados no alto desta página.

Quando houver mudança material — nova finalidade, novo dado coletado, novo compartilhamento —, avisaremos por e-mail quem tiver conta e pediremos novo aceite antes de aplicá-la a você. Correções de redação e esclarecimentos que não alterem o tratamento entram como revisão, sem novo aceite.

As versões anteriores permanecem disponíveis mediante pedido, para que você possa conferir o que aceitou e quando.

14. Lei aplicável

Esta Política é regida pela lei brasileira, em especial pela Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), pela Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e, nas relações de consumo, pela Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).