Termos de Uso

1. Em resumo

Esta seção não substitui o restante do documento — ela existe para que ninguém precise ler tudo só para saber o essencial.

• O Farol Bíblico é um acervo de interpretação e comentários da Bíblia. Não é um leitor bíblico e não reproduz o texto das traduções.
• Os textos são elaborados com apoio de inteligência artificial, sob curadoria e revisão editorial humana. Dizemos isso em toda página.
• Ler é gratuito e não exige conta.
• O conteúdo é protegido por direito autoral: você pode ler, citar e compartilhar o endereço, mas não republicar nem usar para treinar modelos.
• O que você lê aqui é interpretação, não aconselhamento pastoral, psicológico, médico ou jurídico.

2. O que o Farol Bíblico é — e o que não é

O Farol Bíblico é um acervo de interpretação e comentários da Bíblia, construído peça por peça sob direção editorial de José Carlos Fortes, e oferecido pela pessoa jurídica identificada no início desta página.

O acervo se organiza em três obras: o resumo de cada livro bíblico, o livro organizado por blocos temáticos e o estudo capítulo a capítulo.

O Farol Bíblico NÃO é um aplicativo de leitura da Bíblia. Ele não reproduz o texto bíblico de traduções protegidas por direito autoral. O que você encontra aqui é o endereço da passagem — livro, capítulo e versículo — acompanhado da interpretação e do comentário autorais.

3. Uso de inteligência artificial

A elaboração dos textos do Farol Bíblico conta com apoio de inteligência artificial. A concepção do método, a curadoria, a revisão teológica e a aprovação de cada peça são humanas e identificáveis.

Declaramos esse apoio de forma aberta, em toda página do site, por entender que transparência é parte da confiança que um conteúdo dessa natureza precisa merecer. Não é uma ressalva escondida no rodapé de um contrato: é parte da assinatura do produto.

4. O texto bíblico não está aqui

Para ler a passagem na íntegra, os endereços citados nos estudos levam a uma fonte externa de leitura bíblica. Hoje essa fonte é o Bible.com.

Essa fonte é de terceiro, tem termos e política próprios e não está sob o nosso controle. Não respondemos pelo conteúdo, pela disponibilidade nem pelas práticas de privacidade dela. A escolha da tradução exibida lá é sua.

Se um dia a fonte mudar, o site passará a remeter à nova e estes Termos acompanharão a mudança.

5. A sua conta

Ler o acervo público não exige conta. A conta serve para funcionalidades que dependem de identificar quem está do outro lado.

Ao criar uma conta, você se compromete a:

• Informar dados verdadeiros, e mantê-los atualizados.
• Guardar a sua senha e não compartilhá-la. A conta é pessoal e intransferível.
• Avisar-nos se suspeitar de uso não autorizado da sua conta.
• Ter 18 anos ou mais; sendo menor, agir com a assistência ou a representação do seu responsável legal, conforme a idade.

Você pode encerrar a sua conta quando quiser, escrevendo para contato@farolbiblico.com.br. O tratamento dos seus dados nesse caso está descrito na Política de Privacidade.

Podemos suspender ou encerrar uma conta que descumpra estes Termos, informando o motivo e permitindo, quando cabível, que a situação seja corrigida.

6. Mensagens e sugestões que você enviar

Quem tem conta pode escrever à direção editorial pelo formulário de contato, no fim da página inicial. Todas as mensagens são lidas; quando houver resposta, ela chega ao e-mail da sua conta ou ao telefone que você informar.

Sugestões de livro ou tema, correções e críticas são enviadas livremente. O Farol Bíblico não tem obrigação de usá-las, e o aproveitamento de uma sugestão — por exemplo, a escolha de um livro ou de um tema para um próximo estudo — não gera direito autoral, coautoria nem remuneração a quem a enviou.

O que você escreve não é publicado no site. O tratamento das mensagens está descrito na Política de Privacidade.

7. O que você pode fazer com o conteúdo

Todo o conteúdo autoral do Farol Bíblico — textos de interpretação, comentários, resumos, organização temática, estrutura do acervo, marca e identidade visual — é protegido pela Lei nº 9.610/1998 e pertence ao seu titular.

Você pode, livremente:

• Ler, para qualquer finalidade, inclusive de estudo e preparação de pregação ou aula.
• Citar trechos, com indicação da fonte e do endereço da página, na forma do art. 46, III da Lei de Direitos Autorais.
• Compartilhar o endereço de qualquer página.
• Imprimir ou guardar cópia para o seu uso pessoal.

8. O que não é permitido

Sem autorização escrita, não é permitido:

• Republicar, redistribuir ou reproduzir o conteúdo, integralmente ou em parte substancial, em qualquer meio — inclusive site, aplicativo, apostila, livro, boletim ou rede social.
• Usar o conteúdo, no todo ou em parte, para treinar, ajustar ou avaliar modelos de inteligência artificial.
• Extrair o acervo por meio automatizado — raspagem, robôs, leitores em massa — ou contornar limites técnicos do site.
• Remover, ocultar ou alterar as indicações de autoria e a declaração de uso de inteligência artificial.
• Usar a marca ou a identidade visual do Farol Bíblico de modo que sugira vínculo, patrocínio ou endosso inexistente.
• Tentar obter acesso não autorizado a contas, dados ou áreas administrativas.

Para usos além do permitido — licenciamento, parceria, reprodução em material didático —, escreva para contato@farolbiblico.com.br. A resposta pode muito bem ser sim; o que não pode é o uso ocorrer sem que se pergunte.

9. Gratuidade hoje, plano pago amanhã

Hoje todo o acervo publicado é de leitura gratuita, com ou sem conta.

Está previsto que o Farol Bíblico venha a oferecer um plano pago, com vantagens para quem assinar. Quando isso ocorrer:

• Nenhuma cobrança será feita sem contratação expressa sua. Ter conta hoje não gera obrigação de pagar amanhã.
• O conteúdo que já estiver publicamente disponível no momento da mudança não passará a ser cobrado de quem já o acessava.
• As condições comerciais — preço, forma de pagamento, prazo, renovação e cancelamento — serão apresentadas antes da contratação e integrarão estes Termos.
• Sendo você consumidor, terá o direito de arrependimento em até 7 (sete) dias da contratação, com devolução integral do que houver pago, na forma do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.
• Dados de pagamento serão tratados pelo processador de pagamentos contratado e não ficarão guardados no banco de dados do Farol Bíblico.

10. Disponibilidade do serviço

Trabalhamos para manter o site disponível e correto, mas não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de falhas. Pode haver interrupção para manutenção, por falha de prestador de infraestrutura ou por evento fora do nosso controle.

Podemos alterar, suspender ou descontinuar funcionalidades. Se a descontinuação afetar um plano pago vigente, você será avisado com antecedência e terá direito à devolução proporcional do valor pago pelo período não usufruído.

11. Limites de responsabilidade

O conteúdo do Farol Bíblico é interpretação e comentário. Ele expressa a leitura editorial do seu autor e NÃO constitui aconselhamento pastoral, espiritual individualizado, psicológico, médico, financeiro ou jurídico. Decisões sobre a sua vida são suas, e para as que exigirem orientação profissional, procure um profissional.

Não respondemos pelo conteúdo, pelas práticas nem pela disponibilidade de sites de terceiros para os quais o Farol Bíblico remeta, inclusive a fonte externa de leitura bíblica.

Nada nestes Termos afasta os direitos que o Código de Defesa do Consumidor lhe assegura, nem exclui a nossa responsabilidade por dolo ou por danos que a lei não permita limitar.

12. Mudanças nestes Termos

Estes Termos são versionados: cada versão tem número e data de vigência, indicados no alto desta página.

Havendo mudança material, avisaremos por e-mail quem tiver conta, com antecedência razoável, e pediremos novo aceite. Se você não concordar, poderá encerrar a sua conta sem ônus.

O uso continuado do site após o aviso e o prazo indicado significa concordância com a nova versão.

13. Relação de consumo e resolução de conflitos

Quando você utilizar o Farol Bíblico como destinatário final, a relação é de consumo e se aplica integralmente o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

Antes de qualquer medida judicial, procure-nos em contato@farolbiblico.com.br: a maior parte das questões se resolve por conversa, e mais depressa.

Não estabelecemos foro de eleição. Sendo você consumidor, o foro competente é o do seu domicílio, na forma do art. 101, I do Código de Defesa do Consumidor — e assim seria ainda que este documento dissesse o contrário.

14. Lei aplicável

Estes Termos são regidos pela lei brasileira, em especial pela Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), pela Lei nº 9.610/1998 (Direitos Autorais), pela Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e pela Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).